Morte de Sampaio: PR promulga luto nacional que implica cancelamento de eventos ligados ao Estado

O Presidente da República promulgou hoje o luto nacional de três dias, de sábado a segunda-feira, decretado pelo Governo pela morte de Jorge Sampaio, que implica bandeiras a meia-haste e a suspensão de eventos ligados ao Estado.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, “assinou o decreto que fixa luto nacional por três dias, de 11 a 13 de Setembro, pelo falecimento do Presidente Jorge Sampaio”, lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

De acordo com a mesma nota, “o luto nacional implica que a bandeira nacional deve ser içada a meia-haste em todos os edifícios públicos, devendo ser cancelados ou adiados os eventos organizados ou promovidos por entidades ligadas ao Estado”.

O período de campanha oficial para as eleições autárquicas de 26 Setembro terá início já após estes três dias de luto nacional, na terça-feira, dia 14.

O antigo Presidente da República Jorge Sampaio morreu hoje, aos 81 anos, no Hospital de Santa Cruz, em Lisboa, onde estava internado desde 27 de agosto, na sequência de dificuldades respiratórias.

O Governo decretou três dias de luto nacional pela sua morte e cerimónias fúnebres de Estado. Nos termos do artigo 42.º da Lei das Precedências do Protocolo do Estado, “o Governo declara o luto nacional, sua duração e âmbito, sob a forma de decreto”, que está previsto ser “declarado pelo falecimento do Presidente da República, do presidente da Assembleia da República e do primeiro-ministro e ainda dos antigos presidentes da República” e também “pelo falecimento de personalidade, ou ocorrência de evento, de excepcional relevância”.

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