MP acusa nove arguidos de crimes de corrupção em parcerias público-privadas

O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra nove arguidos que são suspeitos da prática de crimes de corrupção, prevaricação de titular de cargo político, branqueamento de capitais e participação económica em negócio, foi esta quinta-feira anunciado. O ex-autarca de Gouveia e da Guarda, Álvaro Amaro, e o antigo presidente da Câmara de Trancoso, Júlio Sarmento, são alguns dos arguidos neste processo.

A Procuradoria-Geral Regional de Coimbra refere em comunicado publicado no seu site que, de acordo com a acusação, estão envolvidos os municípios de Trancoso, Alcobaça, Sabugal e Gouveia, e uma pessoa coletiva dedicada à construção civil. 

“Os factos remontam ao período compreendido entre 2007 e 2011 e ocorreram no contexto de parcerias público-privadas institucionais“, acrescenta. Nesse período, Álvaro Amaro era presidente da Câmara de Gouveia e Júlio Sarmento estava à frente dos destinos da autarquia de Trancoso. No Sabugal, o cargo de presidente era ocupado por Manuel Rito Alves, entretanto falecido.

Segundo a nota, “é imputada a adjudicação das parcerias e subsequentes contratos em conluio entre os titulares de cargos políticos, por um lado, e os representantes da pessoa coletiva, por outro”. 

O MP refere que, no global, foram apuradas “vantagens ilícitas superiores a quatro milhões de euros, cuja perda a favor do Estado foi pedida”. 

“No caso da imputação de prática de crime de corrupção passiva, esta incide sobre um dos ex-responsáveis autárquicos, o qual terá recebido vantagens indevidas no valor de cerca de 560 mil euros, dissimuladas através de familiares”, lê-se. 

Na investigação, o MP do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Coimbra teve a colaboração da Polícia Judiciária de Coimbra e a coadjuvação do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.

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