O Constituinte Fozcoense José Joaquim Ferreira de Moura

Desde há uns três anos que estudo o processo revolucionário iniciado em 24 de Agosto de 1820, que fez uns festejados 200 anos em 2020, dando origem a uma Constituição que faz no próximo dia 23 de Setembro duzentos anos, que foi assinada pelos Deputados Constituintes, sendo apresentada dois dias depois a um Rei que a jurou para pouco depois a rejeitar, durando por isso uns escassos dias e fazendo nascer uma discussão pelas armas numa guerra civil, que durou até 1834, entremeada por exílios onde muitos intervenientes mostraram amar a Pátria de forma sincera, embora bem antagónica. Por isso, alguns exilaram-se, aproveitando o tempo de exilio para questionar a nossa governação e prática judicial, produzindo jurisprudência relevante.

Infelizmente, muitos outros participaram na guerra civil de forma fratricida, que consumiu muito tempo e destruiu riqueza, empobrecendo o nosso povo. Entretanto, houve traições e oportunismos que revelaram a má índole de alguns dos políticos de então. Contudo, tudo isso é algo recorrente na nossa história como já sabemos.

Agora assistimos a luta política, onde a mistificação do real através de “fake news” inquina o jogo político e fazem com que nada se resolva quanto aos interesses do país, adiando este governo a sua solução, escudado que está numa maioria absoluta, que lhe permite impor um amargo fare niente quanto aos problemas na educação, onde faltam professores por os salários serem insuficientes para pagar os custos da sua deslocação para o Algarve, Lisboa e Setúbal, enquanto na Saúde faltam médicos por serem mal pagos e não terem condições de trabalho, etc.

Entretanto, nem se fala na reposição e/ou construção da paz, que pelo que ouço só preocupa o Papa Francisco, sendo a manutenção da guerra o principal objetivo de uns povos ditos democráticos, onde os EUA a braços com uma crise derivada da pouca clareza quanto a quem pertence o poder de guardar documentos secretos do Estado, não parece capaz de contribuir para resolver esta questão pois a “investigação sobre documentos de Trump pode ficar congelada até ao fim do ano e só porque a Juíza nomeada pelo ex-Presidente dos EUA nomeou um revisor independente para analisar, um a um, os mais de 11 mil documentos apreendidos em Mar-a-Lago”, que é a residência do ex-presidente . Por isso, o “Departamento de Justiça admite recorrer da decisão, mas essa via pode atrasar ainda mais as investigações.” (lido no jornal Público de 16 de setembro de 2022, dia em que tivemos acesso a esta informação).

Em Angola, os resultados eleitorais são questionados pela UNITA e também pelo MPLA que a acusa de vender sonhos, conseguindo assim votos. Mas, disso já estamos habituados em Portugal e nem questionamos os resultados eleitorais pois não há quem fique chateado por ter sido logrado com a propaganda dos vencedores. Apenas os sofremos, pois, um Governo estático se mostra bem arrogante no uso do poder assim obtido, enviando emails que recordam promessas eleitorais que nem se preocupa em cumprir. Só se preocupa em coordenar as mensagens dos seus ministros para que não haja contradições entre elas, pois denunciariam as mentiras da governação e também da sua alma gémea: a oposição de Direita, com quem vem construindo este imbróglio em que estamos metidos. Escusam por isso de dizer que o mano é que é culpado.

Tudo nos obriga a desejar que a política volte a ter a sinceridade e a empenhada procura da verdade que caraterizava homens como o constituinte José Joaquim Ferreira de Moura. Recordemo-lo por isso no próximo dia 23 de Setembro.

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