Outeiro de São Miguel deu “abraço à escola” contra cortes no financiamento do Estado

Os dirigentes do Outeiro de São Miguel, na Guarda, dizem que será «muito grande» o impacto na instituição se for aplicado o corte no financiamento previsto pelo Governo. A escola ficará impedida de abrir turmas de início de ciclo e ficará limitada a receber novos alunos. Os pais reclamam direito de escolha e antevêem «dificuldades» em suportar os custos se houver cortes no financiamento. A escola recebe 80 mil euros ao ano por cada uma das nove turmas financiadas.

Alunos, professores, funcio-nários e encarregados de educação da Escola Regio-nal Dr. José da Fonseca, na Guarda, o Outeiro de São Miguel, formaram na passada Sexta-feira um cordão humano como se fosse um abraço à instituição. O gesto, repetido em vários pontos do país foi um protesto aos cortes que o Governo tenciona fazer aos colégios privados e particulares com contratos de associação com o Ministério da Educação. No caso da instituição da Guarda, os dirigentes prevêem um impacto «muito grande» caso venha a ser aplicado o despacho que prevê as alterações aos contratos de associação para a leccionação dos 2º e 3º ciclos. Gracinda Leão, dirigente e porta voz da escola na iniciativa “Abraço à Escola” explicou que instituição ficará limitada a receber alunos da área onde está implantada, nomedamente das freguesias de Arrifana, Pera do Moço e Gonçalobocas. «Evidentemente que nós não temos alunos apenas dessas áreas. E não há crianças em idade escolar em número suficiente aqui perto para que a escola possa sobreviver», sustenta. Por outro lado a escola ficará impedida de abrir novas turmas em início de ciclo, nos 5º e 7º anos. Actualmente, a escola tem duas turmas de 5º ano, três de 6º, duas de 8º e duas de 9º ano. A escola recebe 80 mil euros do Governo por cada uma das turmas. Ao todo, contando com o pré-escolar e 1º ciclo, a escola tem 470 alunos.
Gracinda Leão aponta que as alterações ao financiamento terão repercussões na vida escolar das crianças «que têm o seu percurso escolar feito na instituição, alguns desde a primária e que agora vão desenraizar-se o que pode ser um atropelo muito grande ao seu sucesso escolar». E acrescenta que podem estar também em risco os postos de trabalho de 30 professores e mais de 20 funcionários.
A vice-presidente do Outeiro de São Miguel alerta ainda para a questão do direito de liberdade à escolha dos pais. «Os pais têm esse direito. De escolher em função do projecto educativo que entendem ser melhor para os filhos», sustenta. Ao argumento de que poderiam ser os pais a suportar os custos, Gracinda Leão responde que «isso é uma não escolha e é o que estão a propor». «Nós temos o princípio da gratuitidade progressiva do ensino. Não podemos ter escolha se estivermos condicionados. Nós não podemos escolher se só podermos escolher pagando», sustenta. A dirigente admite a possibilidade da instituição ter de se reestruturar, sem ter que optar pela opção mais drástica que seria o encerramento.

Pais realçam serviços que dão «tranquilidade»
A presidente da Associação de Pais do Outeiro de São Miguel, Manuela Duarte, sustenta que a situação está a deixar os encarregados de educação «bastante apreensivos» sobretudo pela incerteza. «Os pais tinham uma previsibilidade para o futuro e isso agora está posto em causa», referiu aos jornalistas após o “Abraço à Escola”. Manuela Duarte realça que o Outeiro é «uma instuição diferente não só pelas valências que tem, mas também pelos serviços que presta», nomedamente por ter integrados no ensino regular alunos que pertencem ao lar de acolhimento. Destaca ainda o facto da instituição facultar serviços que evitam a deslocação das crianças «o que para os encarregados de educação dá uma perfeita tranquilidade que dificilmente encontram apenas na frequência da escola pública».
Se o Governo mantiver a intenção de reduzir os apoios, Manuela Duarte diz que a curto prazo será «o estrangulamento da instituição e os pais ver-se-ão obrigados a optar por soluções que não são aquelas que primeiramente pensaram». Sobre a possibilidade dos pais virem a ser chamados a comparticipar os custos que agora são suportados pelo Estado, Manuela Duarte vê «alguma dificuldade que o consigam fazer dados os actuais constrangimentos».

 
Elisabete Gonçalves
elisagoncalves.terrasdabeira@gmpress.pt

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