Outeiro de São Miguel e Escola Evaristo Nogueira impedidas de abrir novas turmas de início de ciclo

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Das quatro escolas privadas do distrito da Guarda com contrato de associação com o Ministério da Educa-ção, apenas o Exter-nato do Soito e a Esco-la Regional Dr. José Dinis da Fonseca, na Cerdeira, ambas no concelho do Sabugal, estão autorizadas a abrir turmas de início de ciclo. A tutela considera que estes estabelecimentos de ensino estão numa área geográfica caren-ciada e por isso serão financiadas duas tur-mas em cada escola, uma no 5º ano e outra do 7º ano.

O Ministério da Educação decidiu autorizar a «título excepcional» a abertura de turmas de início de ciclo em algumas das escolas com contrato de associação, mantendo o financiamento anual de 80.500 euros por turma. A medida, divulgada na semana passada num aviso da secretária de Estado Adjunta e da Educação, surge após a anunciada intenção do Ministério da Educação cortar nos apoios às escolas privadas, determinando nomeadamente a abertura de novas turmas de início de ciclo. Mas tendo em conta as carências da rede pública em algumas áreas geográficas, a tutela entendeu abrir algumas excepções. Da lista fazem parte duas das quatro escolas do distrito da Guarda, ambas localizadas no concelho do Sabugal – a Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca da Cerdeira e o Externato do Soito. Estas escolas podem candidatar a abertura de duas turmas cada, uma por cada início de ciclo (5º e 7º anos). O Ministério da Educação mantém no entanto a regra que as escolas só podem receber alunos da área geográfica de implantação da oferta do estabelecimento. De acordo com o aviso do Ministério da Educação, o Externato do Soito só pode receber alunos ds freguesias do Soito, Vale de Espinho, Foios e Aldeia do Bispo. A Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca, da Cerdeira, está limitada nas turmas de 5º e 6º ano a receber alunos da Cerdeira, Seixo do Côa e Vale Longo, freguesias do Sabugal. O prazo para a apresentação de candidaturas tem início a 30 de Maio. As candidaturas serão sujeitas à análise de uma Comissão que decidirá em função de diversos critérios, como os resultados escolares, a estabilidade do corpo docente, projecto educativo e a qualidade das instalações e equipamentos.
A Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca, na Guarda, conhecida como Outeiro de São Miguel e a Escola Evaristo Nogueira, em São Romão, não têm autorização para abrir turmas de início de ciclo no âmbito dos contratos de associação. Ou seja, não terão financiamento.

Escolas falam em encerramento
Na discussão sobre os contratos de associação suscitada após o Governo ter anunciado a intenção de cortar nos apoios têm sido levantadas muitas questões e apontados alguns exemplos. Um dos visados é o Externato do Soito dirigido pelo próprio presidente da Câmara do Sabugal, António Robalo. Ao semanário Expresso, o autarca frisou que o Tribunal Constitucional declarou não haver incompatibilidade pelo facto de o cargo não ser remunerado e mostra-se mais preocupado com a diminuição generalizada do número de alunos do que com o corte nos contratos de associação. A escola tem actualmente quatro turmas financiadas de um total de cinco. Situa-se a 15 km da escola pública. Tem 75 alunos e 12 professores. O director António Dinis disse na semana passada aos jornalistas, após o encontro com os deputados do PSD, que se o governo deixar de financiar uma das turmas inviabilizaria «a continuidade da escola».
Na escola da Cerdeira estudam actualmente 70 alunos. Tem 10 professores e 20 funcionários. A directora Maria do Carmo Dinis da Fonseca critica o governo por não estar «a apreciar o serviço que as instituições têm prestado ao país».

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