Pais de crianças até 12 anos com faltas justificadas e apoio idêntico ao de março

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Os pais de crianças até 12 anos terão direito a faltas justificadas ao trabalho e a um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento, em Março, disse hoje o primeiro-ministro.

O anúncio do primeiro-ministro, António Costa, foi feito após a reunião do Conselho de Ministros que decidiu encerrar todas as actividades lectivas a partir de Sexta-feira, durante 15 dias, devido à evolução da pandemia de covid-19.

Neste quadro, são adotadas medidas para apoiar famílias com crianças com idade inferior a 12 anos, disse António Costa.

Os pais “terão faltas justificadas ao trabalho, se não estiverem em teletrabalho, e um apoio idêntico ao que foi dado na primeira fase do confinamento”, que corresponde a 66% da remuneração, adiantou o primeiro-ministro.

No confinamento de Março, entre as medidas avançadas esteve um apoio financeiro para os pais que têm de faltar ao trabalho para ficar em casa com os filhos menores de 12 anos devido ao encerramento das escolas.

O apoio correspondeu a dois terços da remuneração base, pago em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social.

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