Parques Naturais vão ter direcções presididas por um presidente de câmara

O Governo decidiu criar direcções nos parques naturais e vai avançar com um projecto-piloto no Tejo Internacional já em 2017. A medida foi anunciada este Sábado pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes quando participava na apresentação do relatório da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo, que decorreu em Vila Velha de Ródão, no distrito de Castelo Branco. «Vão ser criadas em cada área protegida, em cada parque natural, direcções. Direcções que serão presididas por um presidente de câmara, que tem a responsabilidade naquilo que é a componente da valorização desse território. Todas as decisões que tem a ver com a conservação da natureza e toda a perspectiva de rede de conservação da natureza, competirá sempre ao ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e da Floresta]», explicou.
O ministro disse que a gestão de um parque natural implica proximidade e adiantou que aquilo que se verificou ao longo dos últimos anos, foi um «certo abandono» destes territórios. «Nós acreditamos profundamente no papel que as autarquias podem ter na gestão dos espaços protegidos, em conjunto com as universidades, associações de produtores e ONG [Organização não Governa-mentais], mas sem perder nunca o papel nuclear que o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas tem aqui», sustentou.
O governante sublinhou que o projecto-piloto vai avançar em 2017 e que a escolha recaiu no Parque Natural do Tejo Internacional que congrega os municípios de Castelo Branco, Vila Velha de Ródão e Idanha-a-Nova: «O desafio foi lançado já aos autarcas, que aceitaram». «Passará a existir uma direcção do parque que hoje não existe, sendo que este exercício de gestão partilhado pelas autarquias só será possível quando o plano de ordenamento do parque estiver concluído, que estimamos que aconteça em Junho ou Julho. É com as regras completamente definidas que queremos fazer esta partilha de gestão», disse.
O ministro explicou ainda que sendo este um projecto-piloto, não é necessário haver regras definidas em diploma para que se decida quem irá presidir à direcção do parque. «É natural que essas regras venham a ser definidas em diploma, quando deixar de ser um projeto- piloto e se estenda a todo o país», concluiu.
Recorde-se que o território do distrito da Guarda é abrangido pelo Parque Natural da Serra da Estrela que se estende pelos concelhos de Celorico da Beira, Covilhã, Gouveia, Guarda, Manteigas e Seia; e pelo Parque Natural Douro Internacional que engloba zonas dos concelhos de Figueira de Castelo Rodrigo, Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro e Mogadouro.