Pedro Dias começa a ser julgado a 3 de Novembro no Tribunal da Guarda

julgamento de Pedro Dias, acusa-do de um triplo homicídio em Aguiar da Beira ocorridos em Outubro de 2016, está agendado para o próximo dia 3 de Novembro no Tribunal da Guarda. O indivíduo, que está preso preventivamente na ala de alta segurança do estabele-cimento prisional de Monsanto, vai ser julgado pela prática de dois crimes de homicídio qualificado sob a forma consumada, dois crimes de homicídio qualificado sob a forma tentada, três crimes de sequestro, crimes de roubo de automóveis, de armas da GNR e de quantias em dinheiro, bem como de detenção, uso e porte de armas proibidas. Ao todo, é acusado de 12 crimes.
O processo conta já com 24 sessões marcadas e o Tribunal da Guarda “já requisitou medidas adi-cionais de segurança, inclusive para assegurar a segurança dos presentes – testemunhas, familiares do arguido e do próprio arguido -”, disse também à agência Lusa a advogada de defesa, Mónica Quintela.
Para além deste julga-mento, corre ainda outro processo movido pelo Ministério Público relativo à vítima Liliane Pinto, que faleceu cerca de cinco meses após ter sido alvejada. A defesa tem a expectativa de conseguir a apensação deste processo, juntando-o ao processo que arranca a 3 de Novembro.
Segundo Mónica Quin-tela, a defesa já renunciou ao prazo para abertura de instrução do processo relativo a Liliane Pinto, por forma a conseguir juntá-lo ao processo principal.
Na passada semana, o JN noticiava que o presidente do colectivo de juízes será Marques Gonçalves, o mesmo magistrado que presidiu ao julgamento de um economista condenado a 19 anos de prsião pela morte da mulher, jurista, com encenação de um acidente de viação em Novembro de 2014, em Seia.
De recordar que o Tribunal de Trancoso entendeu pronunciar Pedro Dias pela prática de todos os crimes de que vinha acusado pelo Ministério Público, indeferindo um re-querimento da defesa, que pretendia que parte da acusação fosse declarada inválida.
Ao longo do debate instrutório, que decorreu no Tribunal de Trancoso, os advogados de defesa de Pedro Dias invocaram que encontraram na acusação do Ministério Público, deduzida em Março, algumas nulidades e incons-titucionalidades, solicitando perícias adi-cionais. No entanto, o juiz de instrução não lhes deu razão e decidiu que Pedro Dias vai mesmo ser julgado por todos os crimes que constam na acusação.
Na ocasião, o advogado de defesa, Rui Silva Leal, disse aos jornalistas que o despacho não era passível de recurso, precisamente porque pro-nuncia Pedro Dias pelos mesmos factos da acusação do Ministério Público.«Agora passa-se à fase seguinte, que é a do julgamento, onde aí sim funciona em pleno o princípio do contraditório e onde todos podem ser ouvidos e dizerem o que querem dizer e o que se passou. Ele vai falar, com toda a certeza, na fase do julgamento», apontou.
Rui Silva Leal informou ainda que iria prescindir do prazo de instrução no outro processo que está a correr separadamente contra o arguido, «pelo falecimento da ofendida Liliane Pinto [que morreu no hospital], precisamente para que os dois processos em simultâneo possam encontrar-se na mesma fase de julgamento e assim poderem ser, outra vez, apensos, com um julgamento conjunto».
João Paulo Matias, o advogado que representa os familiares do casal Liliane e Luís Carlos Pinto, considerou que no debate instrutório se invocaram questões que eram mais de direito do que propriamente de factos. «Creio que se fez justiça levando o arguido a responder também por esses dois crimes de roubo relativamente ao veículo e a dinheiro deste casal», sustentou. O advogado informou ainda que, assim que teve conhecimento da morte de Liliane Pinto, redigiu um requerimento a pedir novamente a apensação dos processos. «Prescindi do prazo para a abertura da instrução, de forma que seja marcado julgamento e se possa fazer a apensação dos processos para que seja tudo remetido num só julga-mento», destacou.
O advogado que repre-senta os militares da GNR, Pedro Proença, aproveitou para realçar que a investigação criminal neste caso «foi exemplar», não tendo, por isso, ficado surpreendido pela pronúncia pela prática de todos os crimes de que Pedro Dias vinha acusado. «Surpreendeu-me um pouco esta tentativa de promover esta perícia complementar, na medida em que só tinham sido colocadas em causa algumas questões de direito e não de factos e de prova», evidenciou. Segundo Pedro Proença, os seus clientes esperam que se faça justiça e que quem for considerado responsável «seja condenado a pena máxima».

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