Plano Nacional para o Radão aprovado hoje pelo Governo

O Plano Nacional para o Radão (PNR), um gás radioactivo de origem natural, foi hoje aprovado em Conselho de Ministros, tendo como objectivo reduzir os riscos de longo prazo decorrentes da exposição radiológica. Recorde-se que a presença do gás radão nas habitações da Guarda e aldeias periféricas tem sido objecto de vários estudos. Os resultados têm apontado para níveis médios de radão acima do valor máximo legalmente recomendado, que é de 400 becquerel por metro cúbico. Este gás radioactivo, reconhecido como agente carcinogénico, é apontado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como a segunda causa de cancro de pulmão, depois do fumo do tabaco.

O PNR visa «reduzir os riscos de longo prazo decorrentes da exposição ao radão em habitações, edifícios abertos ao público e locais de trabalho, bem como, assegurar a protecção e redução dos efeitos da exposição na saúde humana», diz-se no comunicado sobre as decisões da reunião do Governo.

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Plano procura «estabelecer um conjunto de ações para minimizar a exposição ao gás radão e reduzir o mais possível a incidência de cancros do pulmão daí decorrentes».

A APA, que elaborou o plano, adianta que definir orientações metodológicas de medição, remediação e prevenção do radão, promover a investigação, e definir obrigações e compromissos na gestão da exposição ao radão nos locais de trabalho são áreas de intervenção do PNR.

De acordo com o PNR que esteve em consulta pública este ano pretende-se conhecer e diagnosticar situações de exposição e da estrutura de proteção dos trabalhadores e público em geral, identificar ações para reduzir a exposição ao radão, e definir estratégias de comunicação sobre o gás.

O radão é um gás incolor e inodoro e a maior fonte de exposição à radiação ionizante (com energia suficiente para ionizar) da população mundial. Provém das rochas e dos solos «e a sua concentração no interior dos edifícios depende principalmente das características geogénicas, do tipo de construção e do uso do edifício», explica a APA, acrescentando que a exposição ao radão é a segunda causa de cancro do pulmão, logo a seguir ao tabaco, e a primeira causa em não-fumadores.

«O risco de cancro do pulmão aumenta proporcionalmente com o aumento da dose por exposição e as estimativas recentes apontam que entre 3 a 14% dos cancros do pulmão a nível mundial são resultantes da exposição ao radão», indica também a APA no documento.

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