Portugal em situação de calamidade a partir de 1 de Dezembro

Portugal continental vai entrar a 1 de Dezembro em situação de calamidade devido à pandemia de covid-19, anunciou hoje o primeiro-ministro. «O Conselho de Ministros aprovou elevar o nível de alerta para o nível de calamidade a partir do próximo dia 1 de Dezembro de forma a que estejamos habilitados com o quadro legal necessário para podermos adoptar as medidas adequadas e proporcionais ao risco», disse António Costa no conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para conter a pandemia.Portugal Continental regressa à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 1 de Maio e 30 de Setembro.

Principais medidas anunciadas:

*As aulas vão recomeçar a 10 de Janeiro depois das férias do Natal

*Teste obrigatório para entrada em recintos desportivos

*Certificado digital obrigatório no acesso a restaurantes, hotéis e alojamentos locais, eventos com lugares marcados, ginásios;

*Teste negativo obrigatório em visitas a lares, visitas a doentes em estabelecimentos de saúde, grandes eventos sem lugares marcados, recintos improvisados e recintos desportivos, discotecas e bares;

*Fronteiras: teste negativo obrigatório para todos os voos que cheguem a Portugal, com sanções “fortemente agravadas para as companhias de aviação”, passando pela possibilidade de suspensão das licenças de voos.

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