Portugal entra em situação de calamidade em todo o território nacional a partir de Quinta-feira

Portugal vai elevar o nível de alerta face à pandemia de covid-19 passando da situação de contingência para situação de calamidade em todo o território nacional, anunciou hoje o primeiro-ministro, António Costa.

No final da reunião do Conselho de Ministros, António Costa considerou que a evolução da epidemia em Portugal tem sido «grave», razão pela qual o Governo decidiu avançar com «oito decisões fundamentais».

«Em primeiro lugar, elevar o nível de alerta da situação de contingência para o estado de calamidade em todo o território nacional, habilitando assim como a tomar as medidas que se justifiquem sempre que necessário, desde as restrições de circulação a outras medidas que em concreto se venham localmente a considerar», disse o primeiro-ministro.

António Costa adiantou que, «já ao abrigo da situação de calamidade, a partir das 24:00 de hoje deixará de poder haver ajuntamentos na via pública de mais de cinco pessoas».

Na sua declaração inicial, o primeiro-ministro alegou que em toda a Europa se tem vindo a verificar um agravamento da situação de pandemia desde Agosto e que, infelizmente, Portugal não é excepção.

«Podemos classificar como grave a evolução da pandemia no nosso país. É consensual na sociedade portuguesa que temos de evitar a todo o custo sacrificar aquilo que é essencial: Em primeiro lugar, a capacidade do Serviço Nacional de Saúde responder aos doentes covid-19, mas também a toda a actividade assistencial não covid-19», apontou o líder do executivo.

António Costa disse que é necessário prosseguir «sem incidentes ou novas interrupções as actividades lectivas em todos os graus de ensino» e evitar medidas que contribuam para aprofundar a crise económica e social, que ameaçam o emprego e o rendimento das famílias.

«Temos de assentar o controlo da pandemia nos comportamentos individuais de cada um de nós e no apelo à responsabilidade individual para todos contribuímos para controlar esta pandemia», justificou o primeiro-ministro.

A situação de calamidade é o nível mais elevado que pode ser declarado nos termos da Lei de Bases de Protecção Civil, a seguir à situação de alerta e de contingência.

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