Portugal já tem vistos para Nómadas Digitais. Quem quiser vir para o interior pode ter “benefício extra”
O mundo está em constante evolução e transformação e na era que vivemos a tecnologia tem definido o caminho. Nesse sentido é necessário adaptar culturas e os territórios de baixa densidade têm hoje o grande desafio de atrair pessoas.
Os nómadas digitais, (pessoas que usam a tecnologia como ferramenta de trabalho e que o fazem remotamente) podem agora requerer um visto de “nómada digital” (até agora tinham de requerer um visto de turista ou o D7) para trabalhar no nosso país.
Este é um visto de estadia temporária e de autorização de residência que pode ser pedido nos consulados portugueses ou no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Para o pedido de visto de residência para trabalhadores remotos, existem apenas dois requisitos que diferem do anterior visto D7:
- prova dos rendimentos médios mensais nos últimos três meses no valor mínimo equivalente a 2820€ (em 2022) e 3040€ (já em 2030);
- documento a atestar a residência fiscal do Requerente.
De salientar que este visto pode ser solicitado por candidatos que não façam parte da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.
Documentos necessários para requerer um visto para Nómadas Digitais?
- Comprovativo de residência fiscal
- Comprovativo de rendimento de, no mínimo, 2.820 euros brutos por mês (em 2022)
- Atividade subordinada: contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho ou declaração de empregador a comprovar o vínculo laboral
- Atividade independente: contrato de sociedade ou contrato de prestação de serviços ou proposta escrita de contrato de prestação de serviços ou documento demonstrativo de serviços prestados a uma ou mais entidades.
Além da atração de nómadas digitais de várias nacionalidades, esta nova lei tem também como objetivo para trazer portugueses de volta. Segundo o Governo, a lei deve ser ajustada em breve e o visto para nómadas digitais deve dar “benefício extra” se forem para o interior do país.