Presidenciais: Um guia para as eleições

Mais de 10 milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro são chamados a votar nas eleições de domingo para escolher o próximo Presidente da República. Esta é a 10.ª vez que os portugueses são chamados a escolher o Presidente da República em democracia, desde 1976.

A estas presidenciais concorrem sete candidatos, sendo a terceira vez na história destas eleições que duas mulheres constam do boletim de voto – Ana Gomes e Marisa Matias. A campanha eleitoral decorreu em pleno estado de emergência devido à epidemia de covid-19.

*Número de eleitores

À data de referência de 31 de Dezembro, existia um total de 10.865.010 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais, segundo o Ministério da Administração Interna (MAI).

Em território nacional eram 9.314.947 os cidadãos recenseados, enquanto no estrangeiro, o número ascendia a 1.550.063 inscritos.

*Ordem dos candidatos no boletim de voto

1.º – Eduardo Nelson da Costa Baptista

2.º – Marisa Isabel dos Santos Matias

3.º – Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa

4.º – Tiago Pedro de Sousa Mayan Gonçalves

5.º – André Claro Amaral Ventura

6.º – Vitorino Francisco da Rocha e Silva 

7.º – João Manuel Peixoto Ferreira

8.º – Ana Maria Rosa Martins Gomes

*Voto em Eduardo Baptista é nulo

Eduardo Baptista, militar, figura no boletim de voto por uma imposição legal mas a sua candidatura não foi aceite pelo Tribunal Constitucional por falta de assinaturas (só seis foram validadas quando são necessárias 7.500). Os votos em Eduardo Baptista, pela lei eleitoral, serão considerados nulos.

*Que cuidados a ter com a epidemia de covid-19 no dia da votação

Além das regras de distanciamento e de utilização de máscara, foi aumentado o número de mesas de voto de modo a minorar os efeitos de uma grande concentração de pessoas devido à situação epidemiológica. E é aconselhada a utilização de caneta própria para votar, por exemplo. A Administração Interna prevê gastos de cerca de 480 mil euros em equipamento sanitário, como máscaras, viseiras, batas, luvas, álcool e outros para a operação das eleições presidenciais.

*Há mais mesas de voto e pode-se votar uma semana antes

Para evitar grandes concentrações de pessoas, foi reduzido o número de eleitores por mesa de voto, o que obrigará a ter mais secções – 12.287. Nestas eleições, e devido à pandemia de covid-19, foi decidido desdobrar as mesas de voto, que aumentaram de 2.793 para as 12.287 relativamente às eleições anteriores, passando o número máximo de 1.500 eleitores para 1.000 por cada uma.

A multiplicação do número de mesas de voto é uma forma de evitar e controlar grandes concentrações de pessoas e, assim, tentar reduzir o risco de contágio.  

*Quantas pessoas vão estar nas mesas de voto

No total, serão 61.435 pessoas envolvidas no processo eleitoral nas mesas de voto. O Governo prevê gastar cerca de 20 toneladas de material, entre máscaras, luvas, viseiras e álcool-gel.

Se nas legislativas de 2019 foi possível votar antecipadamente na sede de distrito, desta vez esse voto antecipado vai ser estendido a todos os 308 concelhos – o chamado voto antecipado em mobilidade.

*Quem se inscreveu no voto antecipado e não votou pode fazê-lo este Domingo?

Sim. É o que prevê a lei aprovada em finais de 2020, para regulamentar o voto antecipado em actos eleitorais em 2021.

*Votação dos cidadão portugueses deslocados no estrangeiro

Cerca de 5.400 cidadãos nacionais votaram antecipadamente no estrangeiro para as eleições presidenciais, o número mais elevado de há registo segundo dados preliminares divulgados hoje pelo Governo.

*Votação dos emigrantes

Desde as eleições de janeiro de 2001 que os emigrantes portugueses podem votar para escolher o chefe de Estado, devendo fazê-lo presencialmente junto das representações diplomáticas e consulados, ou nas delegações externas de ministérios e instituições públicas portuguesas.  

*Saber onde votar

Caso não saiba onde está recenseado, assim como o número de eleitor, pode obter essa informação na junta de freguesia do seu local de residência, através da página da internet www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma mensagem escrita (SMS) para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento=aaaammdd”.

*Em que horário estão abertas as assembleias de voto?

Será possível votar entre as 08:00 e as 19:00. A CNE alerta que “depois desta hora, só podem votar os eleitores que se encontrem dentro da assembleia de voto”.

No estrangeiro, as assembleias de voto funcionam durante dois dias. A abertura acontece no dia anterior ao da eleição, sendo possível aos cidadãos exercer o direito de voto entre as 8:00 e as 19:00 (locais) no dia 23 e, no dia das eleições, entre as 08:00 locais e as 19:00 em território nacional.

****[Fonte: Comissão Nacional de Eleições (CNE) e Secretaria Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI)]

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