Presidente do IPG satisfeito com recuo do Ministério das Finanças que “cortava” 90 mil euros aos serviços de acção social

O presidente do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), Constantino Rei, defende que o Ministério das Finanças não tinha outra alternativa que não fosse recuar na decisão de cativar 57 milhões às instituições de ensino superior. A medida, fortemente contestada, cortava quase 90 mil euros aos serviços de acção social do IPG. Constantino Rei já tinha avisado que não iria fazer cortes se a verba cativada fizesse falta para o funcionamento das cantinas e das residências. Se fosse preciso a instituição deixava de cumprir as obrigações fiscais.

O Ministério das Finanças cancelou no final da semana passada a medida que cativava 57 milhões de euros às instituições de Ensino Superior, após forte contestação dos dirigentes das universidades e politécnicos. A medida ia afectar os serviços de acção social do Instituto Politécnico da Guarda (IPG) que teriam menos 90 mil euros disponíveis para o funcionamento das cantinas e das residências. O presidente do IPG, Constantino Rei, já tinha referido ao TB que não iria «cortar em lado nenhum» se a verba que tem disponível para a acção social não fosse suficiente. Que não iria «deixar de se comprar carne e peixe» para as refeições das cantinas e que não ia deixar de se fazer a limpeza das residências. Se houvesse dificuldades, o dirigente ponderava a possibilidade da instituição deixar de cumprir as obrigações fiscais. O presidente do IPG recorda que tem sido sempre necessário colocar verba do Orçamento geral da instituição na acção social e «por isso qualquer corte causa problemas».
Constantino Rei sempre acreditou que haveria «bom senso» e «dignidade» para retirar a medida no Orçamento de Estado que cativava um total de 57 millhões de euros aos politécnicos e às universidades. «Ou se anulava a medida ou caía o ministro», sublinhava Constantino Rei dias antes de um despacho do Ministério das Finanças anular a medida prevista no Orçamento de Estado.
O dirigente do IPG revelou que o ministro da Ciência e Ensino Superior já se tinha manifestado contra a medida e admitindo que seria «uma posição sincera», Constantino Rei defendia que o governante não teria «condições para se manter no cargo» se a medida não fosse anulada.
A medida prevista no Orçamento foi dada a conhecer aos dirigentes das instituições de ensino superior pelo próprio ministro. Representantes das universidades e dos politécnicos reagiram com «perplexidade» à cativação de 57 milhões de euros lançada pela Direcção-Geral do Orçamento (DGO) sobre os orçamentos das universidades e politécnicos.
O “corte” incidia sobre as receitas próprias das instituições afectando sobretudo os serviços de acção social. «Aumentámos o número de refeições e agora não podemos comprar alimentos. Não faz sentido. É um incentivo ao não trabalho», apontava o presidente do Politécnico da Guarda.
Em comunicado, o Conselho Coordenador das Instituições de Ensino Superior Politécnico (CCISP) alertava para o «atentado» de que estão a ser alvo as instituições de ensino superior. Aquela estrutura, na qual tem assento o presidente do IPG, sublinhava que a cativação definida pelo Ministério das Finanças não tinha «qualquer sustentação legal» e foi decidida sem qualquer articulação prévia com as Instituições. Considerando «a gravidade desta situação» uma vez que «este procedimento irá bloquear o funcionamento» das instituições, o CCISP defendeu que esta medida tinha de ser revertida «com a máxima urgência».

 

Elisabete Gonçalves
elisagoncalves@gmpress.pt

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