Presidente e vice-presidente do IPG rejeitam acusação de crime de acesso ilegítimo de contas electrónicasdos seus antecessores

O presidente do Instituto Politécnico da Guarda (IPG), Joaquim Brigas, e o seu vice-presidente, Carlos Gonçalves Rodrigues, foram acusados pelo Ministério Público de dois crimes de acesso ilegítimo e dois crimes de intercepção ilegítima ao terem cancelado as contas electrónicas dos seus antecessores, respectivamente, Constantino Rei e Gonçalo Poeta.
No documento, a que o TB teve acesso, o MP refere que no dia 2 de Dezembro do ano passado, antes de ter terminado as funções de presidente do IPG, Constantino Rei solicitou a um funcionário a alteração do seu endereço electrónico para “presidente.ipg_20141018ipg.pt”, tendo o anterior endereço da presidência «ficado totalmente limpo». Mas o novo presidente da instituição ordenou ao centro de informática do IPG para reencaminharem toda a correspondência do novo endereço de Constantino Rei para o endereço “presidente.ipg@ipg.pt”. Em Janeiro deste ano, «também por ordens do actual presidente do IPG», mas «à revelia» de Constantino Rei, a nova conta de correio electrónico de Constantino Rei foi renomeada para oldemrei@ipg.pt, «endereço electrónico este que foi criado para efeitos de arquivo», adianta o texto de acusação.
Também o endereço electrónico de Gonçalo Poeta foi alterado em Dezembro do ano passado, tendo sido reencaminhado para a conta do email do novo vice-presidente. Mais tarde, em Janeiro último, a conta de correio de Gonçalo Poeta foi «definitivamente encerrada», acrescenta o MP.
O actual presidente do IPG já reagiu à acusação que pende sobre ele, referindo, em comunicado, que considera «incompreensível» a constituição como arguidos os dois actuais dirigentes, «por estes terem cancelado as contas institucionais que os seus antecessores Constantino Rei e Gonçalo Poeta Fernandes mantiveram depois de terem cessado funções».
«Tendo Constantino Rei, ex-presidente do Instituto Politécnico da Guarda, cessado funções a 3 de Dezembro de 2018, e tendo Gonçalo Poeta Fernandes, ex-vice-presidente do IPG, cessado funções na mesma data, foi manifestamente ilegal que tenham usado os e-mails de função que lhes estavam atribuídos pelo IPG depois de já não estarem no exercício dos cargos e de não terem nenhuma legitimidade para o fazerem», refere a declaração da presidência do IPG hoje enviada à comunicação social.
Nesse documento é ainda afirmado que «o facto de terem usado os endereços com as menções ‘presidente’ e ‘vice-presidente – vp’ depois de 3 de Dezembro de 2018 foi, em primeiro lugar, um abuso de poder». E, acrescenta a declaração da presidência, foi «também, uma forma de sonegar informação aos novos responsáveis pela presidência do IPG, uma vez que os antigos titulares continuaram a receber, e a guardar para si, a correspondência institucional que foi enviada para os endereços de cargos que eles bem sabiam já não serem titulares».

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