Primeiro-ministro deverá participar Domingo na homenagem às seis vítimas do incêndio de Famalicão da Serra

Há dez anos, a tragédia abateu-se sobre Famalicão da Serra. O bombeiro Sérgio Rocha e cinco sapadores chilenos ficaram cercados pelas chamas e acabaram por perder a vida. Estavam numa encosta a 600 metros de altitude a tentar combater um incêndio florestal, que tinha tido origem numa acção de limpeza num terreno agrícola.
Tal como tem acontecido em anos anteriores, a data será assinalada com uma jornada de análise ao incêndio de Famalicão, agendada para o próximo Domingo, prevendo-se a presença do primeiro ministro, António Costa, que na altura dos acontecimentos era ministro da Administração Interna. A iniciativa é do “Projecto Sérgio Rocha”, em colaboração com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Famalicão da Serra, com a freguesia local e com o Portal Bombeiros.pt, que, ao longo destes anos tem tentado homenagear os seis homens que perderam a vida naquele fatídico incêndio.
O programa terá início às 14h30, na Casa da Cultura de Famalicão, com a sessão de abertura e boas vindas, terminando com uma sessão junto ao memorial na Serra de Famalicão, junto à lápide colocada no local que determina onde foram encontrados os corpos do bombeiro Sérgio Rocha e dos sapadores chilenos Sergio Navarro, Fabián Millán, Bernabé Ancan, Juan Bravo e Henry Polanco.
Foi no dia 9 de Julho de 2006 que, apesar dos 33 graus centígrados que se registavam, um jovem procedia à limpeza de um terreno agrícola pertencente a José Manuel, tendo eclodido um incêndio que viria a provocar a morte a cinco sapadores chilenos que faziam parte de uma equipa helitransportada da Afocelca, com sede na zona de Penamacor (Castelo Branco), e ao bombeiro Sérgio Rocha, na altura com 26 anos.
No âmbito de um inquérito, o jovem que estava a manusear a máquina de cortar mato chegou a ser constituído arguido. Como chegou a ser referido na altura, a lâmina da máquina terá tocado numa pedra, tendo uma faísca provocado o incêndio. Apesar dos esforços do jovem e do proprietário do terreno, não lhes foi possível controlar as chamas. Foram depois chamados os bombeiros.
Sérgio Rocha e mais cinco sapadores chilenos ficaram cercados pelo fogo. A direcção do vento terá mudado repentinamente e não conseguiram escapar. Sérgio José foi atingido pelo calor e gás quentes provocados pelo incêndio que combatia, tendo sofrido lesões de queimadura de 2º e 3º graus ocupando 72 por cento da superfície corporal que lhe causaram a morte. Os chilenos viriam a ser encontrados carbonizados. O incêndio destruiu uma área total de mais de 665 hectares.
Tiago Gonçalves viria a ser ouvido, no dia seguinte, pelo Ministério Público, tendo sido constituído arguido, incorrendo num crime de fogo por negligência, punido com pena de prisão até cinco anos. O caso viria a ser arquivado, tendo-se mantido o pedido de indemnização exigido pela família de Sérgio Rocha, que sustenta que o fogo terá tido origem numa queimada e não no corte dos arbustos.
A acusação referia que «à medida que iam cortando e limpando o pasto e o mato, ambos os réus procediam ao seu ajuntamento, formando pequenos montes, tendo-lhes deitado fogo, fazendo aquilo a que vulgarmente se denomina de queimada».
O caso foi julgado em 2012 e só dois anos depois chegou ao fim. O Tribunal da Guarda concluíu que a família do jovem bombeiro falecido não conseguiu provar que tenha havido «uma conduta ilícita e culposa por parte dos réus», considerando que «apenas resultou provado que eles procederam à limpeza dos terrenos na quinta do engenheiro, com a utilização de motorroçadoura e tractor, consistindo essa limpeza no corte de pasto e mato seco».
A juíza Olga Maciel justificou que «não provaram, assim, os autores a existência de nexo de causalidade entre os danos que alegam ter sofrido e qualquer facto praticado pelos réus, sendo que estes apenas se constituiriam na obrigação de indemnizar se e na medida em que os prejuízos adviessem da lesão por si causada».
«A simples limpeza de terrenos com recurso a uma motorroçadoura e um tractor equipado com destroçador para o corte do mato e pasto seco, não é uma actividade que, em si mesma, pela sua natureza ou pelos meios assim empregues, possa ser considerada perigosa, nomeadamente para o efeito que aqui nos interessa, ou seja, para a produção de incêndio (ao contrário do que aconteceria, obviamente, se tivesse ficado demonstrada a realização de queimada), mas antes a consideramos exactamente de forma contrária, na medida em que estando a cortar-se o mato e pasto seco, está, precisamente, a tentar-se diminuir o risco de incêndio», acrescentou.

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