Programa Apoiar alargado a empresas que se mantêm encerradas, diz o ministro Siza Vieira

O programa Apoiar vai ser alargado às empresas que continuam encerradas desde o início da pandemia de covid-19, como é o caso dos espaços de animação nocturna, disse hoje o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. “O Governo decidiu que irá estender a aplicação do programa Apoiar para aquelas actividades que continuam impedidas de funcionar”, afirmou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital durante uma audição regimental na comissão parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

Siza Vieira explicou que “a perspectiva mais vigorosa” da economia para o terceiro trimestre tem de ser agora “mais moderada” devido à evolução da pandemia que está a afectar nomeadamente o turismo, sublinhando que as actividades que se mantinham encerradas desde o início da pandemia, como os espaços de animação nocturna, “provavelmente vão ter mais algumas semanas” antes de poderem retomar a actividade.

Na sua intervenção inicial, o ministro voltou ainda a considerar “provável” que a obrigatoriedade de apresentação de um teste negativo à covid-19 ou do certificado digital seja alargada a outras actividades, além da restauração, à semelhança do que está a acontecer noutros países, como a Áustria, Alemanha, Dinamarca e França.

O programa Apoiar fez chegar às empresas, até ao final do primeiro semestre, “pagamentos superiores a 1,1 mil milhões de euros” nos setores mais afetados pela covid-19, divulgou na semana passada o gabinete do ministro da Economia.

“Em prazo recorde, nunca vivido no contexto dos Fundos Europeus, foi possível aprovar candidaturas em 20 dias úteis e efectuar, até ao final do primeiro semestre de 2021, pagamentos superiores a 1,1 mil milhões de euros, correspondendo a cerca de 95% do financiamento atribuído”, lê-se na nota do gabinete de Pedro Siza Vieira.

O programa Apoiar consiste num apoio de tesouraria, sob a forma de subsídio a fundo perdido, para apoio a empresas dos sectores particularmente afectados pelas medidas excepcionais aprovadas no contexto da pandemia da doença covid-19.

“Um programa dinâmico, que se ajustou às diferentes realidades, apoiando mais de 106.000 projectos de empresas, com um volume de financiamento de cerca de 1,2 mil milhões de euros, através de fundos da União Europeia canalizados para mitigar o esforço das empresas e garantir a manutenção de postos de trabalho (dados a 30 de Junho de 2021)”, segundo a mesma fonte.

No âmbito do Apoiar Rendas, lançado em Fevereiro, foram apoiados cerca de 25.000 projectos, correspondendo a mais de 66 milhões de euros de financiamento, dos quais foram já pagos cerca de 75%.

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