Redução do IVA aplicado às máscaras e gel desinfectante entre amanhã em vigor

A taxa reduzida o IVA aplicado à compra de máscaras de protecção respiratória e gel desinfectante entra em vigor amanhã, Sexta-feira, depois de hoje ter sido publicado em Diário da República o decreto que tinha sido aprovado pelo parlamento e que mereceu a promulgação do presidente da República.

O diploma «determina, com efeitos temporários, a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de protecção respiratória e de gel desinfectante cutâneo».

Até agora, a taxa de IVA aplicada a estes produtos era de 23%, mas a partir de amanhã passa a ser de 6%, uma vez que o diploma do Governo produz efeitos no dia seguinte ao da publicação.

A redução do IVA aplicado a estes produtos tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, que aceitou uma sugestão deixada pelo líder do principal partido da oposição, Rui Rio.