Secretário da Cultura admite que a lei que levou à extinção da Culturguarda pode vir a ser alterada

O Governo está apostado em criar um novo modelo de apoio às artes, podendo as empresas municipais que gerem os teatros vir a ser contempladas. Mas tudo não passa, por agora, de uma mera possibilidade, disse o secretário da Cultura, Miguel Honrado, em declarações prestadas aos jornalistas, à margem da visita que efectuou, na passada semana, à Guarda, para assinalar a abertura do ano escolar. «Será todo um processo de reflexão em que o apoio à programação estará presente com um dos eixos», sublinhou.
Depois de referir que «há uma rede de teatros que se debate com grandes problemas desde que o quadro da crise se instalou em Portugal», Miguel Honrado afirmou que o Governo está apostado em «retomar a relação com as câmaras, dentro daquilo que é o objectivo mais próximo e mais urgente, que é a criação de um novo modelo de apoio às artes».
Quanto ao modelo de gestão dos teatros municipais, o secretário de Estado não coloca de lado a hipótese de virem a ser reavivadas as empresas municipais ou «outra estrutura que, de alguma forma, radique na adopção de modelos de gestão que podem ser mais eficazes». De recordar que diversas empresas municipais tiveram de ser extintas, no âmbito da lei sobre o sector empresarial local, como foi o caso da Culturguarda, que geria o Teatro Municipal da Guarda (TMG). O governante diz agora que essa lei pode vir a ser alterada «no sentido de acomodar este tipo de projectos, quando dotados de um modelo de gestão mais adequado à sua actividade». «Tudo está neste momento em aberto», sublinhou.
Questionado sobre a solução que a Câmara da Guarda pretende adoptar para a gestão do TMG, que passa pela criação de uma “regie-cooperativa” em que a autarquia terá maioria do capital e o restante está abertoa a outras instituições, o secretário de Estado entende que «o importante é que o modelo que se adopte seja o mais adequado à especificidade da actividade da missão que esse teatro desempenha». «Portanto, não me parece que a internalização dos teatros nos organismos municipais seja a melhor resposta a esse tipo de missão porque todos os organismos que estão dentro da orgânica da administração local ou central debatem-se com determinado tipo de procedimentos burocráticos, questões até de quadro de recursos humanos, que muitas vezes não são compatíveis com a eficácia e a especialização que deve existir num teatro», acrescentou.
Na sua opinião, «a constituição de um modelo, como a régie-cooperativa ou de uma empresa municipal, que de algum maneira garanta uma maior ligeireza , são modelos mais adequados do que propriamente a internalização dos teatros».

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