Sindicato de Jornalistas alerta que ataques à liberdade de imprensa podem vir a ser “novo normal”

Catorze grupos internacionais e organizações de jornalistas, incluindo a Federação Europeia de Jornalistas (FEJ), alertaram para a possibilidade de os ataques à liberdade de imprensa correrem o risco de “se transformarem no novo normal”. O alerta foi deixado hoje num comunicado do Sindicato dos Jornalistas (SJ), na véspera do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Segundo o SJ, o relatório anual de 2020 da Plataforma do Conselho da Europa para promover a Protecção do Jornalismo denuncia que os ataques à liberdade de imprensa no contexto da pandemia de Covid-19 pioraram um cenário já sombrio. O relatório analisa alertas enviados à Plataforma em 2019 e mostra um padrão crescente de intimidação para silenciar jornalistas no continente europeu.
Nas últimas semanas, essa tendência acelerou, com a pandemia de Covid-19 a produzir uma nova onda de sérias ameaças e ataques à liberdade de imprensa em vários Estados-membros do Conselho da Europa, refere o documento.
Com a pandemia de coronavírus, houve governos que detiveram jornalistas por reportagens críticas, que ampliaram a vigilância e aprovaram novas leis para punir alegadas “notícias falsas”, decidindo o que é permitido publicar, sem a supervisão de órgãos independentes apropriados.
Para a Plataforma, essas ameaças “representam um ponto de inflexão na luta para preservar um jornalismo livre na Europa pelo que as organizações que a compõem instam os Estados-membros do Conselho da Europa a agirem “rápida e resolutamente para acabar com os ataques à liberdade de imprensa, para que os jornalistas possam reportar sem medo”.
Os parceiros da Plataforma – à qual o Sindicato dos Jornalistas se associa, neste Dia Mundial da Liberdade de Imprensa – pedem uma análise urgente às restrições e limitações impostas pelos governos à liberdade de expressão e de imprensa no contexto do estado de emergência, nomeadamente para aferir se são de facto necessárias e proporcionais. Isto porque, as leis de estado de emergência descontroladas e ilimitadas têm resultado em abusos e impedido os media de relatarem e escrutinarem as acções das autoridades estatais.
Em Portugal, o SJ teve informações de que, no início do estado de emergência, houve tentativas de controlo dos media por algumas autarquias, enquanto outras optaram pela comunicação directa, através das redes sociais, sem lugar a perguntas. Daí que o SJ tenha escrito a todos os municípios portugueses em defesa da importância do jornalismo, que se faz com escrutínio, mais ainda em tempo de crise.
O Sindicato recebeu também denúncias da imprensa regional sobre a exclusão das suas perguntas nas conferências de imprensa sobre a Covid-19. Numa reunião há cerca de duas semanas com o Ministério da Saúde este prometeu ao SJ encontrar uma solução que garanta a igualdade no acesso da imprensa regional e local, comprometendo-se a apresentar uma proposta em breve.
A crise em curso “exige respostas mais urgentes e rigorosas para proteger a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão e informação, além do apoio, com recursos financeiros, à sustentabilidade do jornalismo profissional independente”, considera a Plataforma, argumentando que proteger o jornalismo “é uma prioridade” em democracia.

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