Sobrelotação e fraca ocupação laboral na cadeia da Guarda

A lotação é de 164 mas a 31 de Dezembro de 2015 cumpriam pena no Estabelecimento Prisional da Guarda 207 reclusos, atingindo uma taxa de ocupação de 126,2 por cento. Dos 206 presos preventivos e condenados sem prisão por dias livres, 42 estavam integrados em actividades labo-rais, o que equivale a 20 por cento, metade da média nacional. Bem superior foi o número de reclusos integrados em cursos escolares e formação prisional.

Gabriela Marujo
gabmarujo.terrasdabeira@gmpress.pt
taxa de ocupação no Estabelecimento Prisional (EP) da Guarda em 31 de Dezembro de 2015 era de 126,2 por cento. Cumpriam pena naquela cadeia, com grau de complexidade de gestão médio, 35 reclusos preventivos e 172 reclusos condenados, o que dá um total de 207, quando a lotação é de 164.
Dos 206 reclusos preventivos e condenados sem prisão por dias livres, 42 estavam integrados em actividades laborais, o que equivale a 20 por cento da população prisional à data. Metade da média nacional quanto à taxa de ocupação laboral, de acordo com o Relatório de Actividades e Autoavaliação 2015, da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.
Bem superior foi o número de reclusos integrados em cursos escolares e formação prisional concluídos naquele ano: 113, 80 dos quais em formação profissional. O número de inscritos em acções/cursos a decorrer em 31 de Dezembro de 2015 era de 110: 62 em formação profissional e 48 em formação escolar.
Em 2015, novos protocolos foram propostos pelo EP da Guarda, nomeadamente com o Agrupamento de Escolas Afonso de Albuquerque e Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço/Câmara Municipal da Guarda, e aplicados 5 dos 7 programas dirigidos a necessidades criminógenas específicas ponderados, três dos quais do Programa de Intervenção dirigido a autores de Delitos Estradais – Estrada Segura.
Destinado a reclusos condenados por crimes rodoviários, pretendeu-se com este programa que o «recluso/utente adopte um comportamento juridicamente integrado, responsável e consequente, especialmente quando se encontra na condução de um veículo motorizado, promovendo assim a Segurança Rodoviária, e, em segunda linha, promovendo a prevenção da reincidência, procurando aumentar nos reclusos os seus conhecimentos sobre os efeitos do abuso de álcool e estupefacientes na condução, o conhecimento sobre as consequências de uma condução sem habilitação legal e a modificação do comportamento infractor na estrada», explica o Relatório.
Foram ainda aplicados o Programa de Iniciação às Práticas Restaurativas – Educar para Reparar (JR) e Programa Integrado de Prevenção ao Suicídio (PIPS).
O JR teve como finalidades a «assunção da responsabilidade pelos seus crimes por parte dos participantes, alcançar maior consciencialização dos efeitos dos seus crimes nas suas vítimas, reavaliar o seu comportamento futuro com base nesse novo conhecimento, adquirir a capacidade para pedir desculpa e/ou oferecer reparação apropriada para o ocorrido».
Teve como destinatários reclusos condenados por crimes sem peso emocional excessivo ou dominação preponderante sobre as vítimas.
Destinado a reclusos recém-entrados, o PIPS teve por finalidade a «salvaguarda da vida humana e minimização do impacto do fenómeno do suicídio em meio prisional, nomeadamente, na prevenção do fenómeno do suicídio, na prevenção de comportamentos para-suicidários e adaptação à prisão».
Nos projectos e acções estruturadas no âmbito da execução de penas e medidas privativas de liberdade, realizou o Projecto Vanguarda (subdividido em Projecto Prevenção e Projecto Reinserção – 2014/2016), ao abrigo do Plano Nacional de Luta Contra a Droga. O objectivo passou por uma intervenção com a população reclusa, numa perspectiva de promoção da saúde, prevenção da doença, incentivos à adopção de estilos de vida saudáveis, redução de riscos e minimização de danos.
O Relatório revela que foram gastos, nos dois anos, 100.225.00 euros: 61.710.00 em reinserção e 38.545.00 em prevenção.