Sócio-fundador dos “Amigos do Museu” poderá pedir a impugnação do acto eleitoral

Foi fundada em 2003 para ajudar o Museu da Guarda, mas desde há alguns anos que tem estado inactiva e há mesmo um vazio directivo. Existe agora uma tentativa de pôr novamente de pé a Associação Amigos do Museu da Guarda. Em Novembro do ano passado houve uma Assembleia Geral, tendo ficado decidido agendar eleições para o passado 11 de Janeiro, mas que viriam a ser adiadas para o próximo dia 11. Há uma lista concorrente que é formada por alguns novos sócios e por outros que nem chegaram a ser aceites como tal na última reunião da assembleia.
Uma situação que José Manuel Mota da Romana, que foi o primeiro presidente da direcção daquela associação, considera «anómala». Na opinião deste sócio-fundador, a entrada deste novos sócios, «muito próximos do presidente da Câmara da Guarda», está «viciada».
Nesta longa entrevista ao “Terras da Beira”, o antigo dirigente considera mesmo que se trata de um «assalto ao poder»: «Há quem diga que estas movimentações visam a tomada de poder por parte de pessoas ligadas ao presidente da Câmara da Guarda para darem mais força ao chamado “Quarteirão das Artes” que vai ser delineado este ano para a área que envolve o Museu e o Paço da Cultura». José Manuel Mota da Romana exige um esclarecimento da situação e ameaça avançar com um pedido de impugnação do acto eleitoral.
Terras da Beira – Há mais de dois anos que há um vazio directivo na Associação Amigos do Museu da Guarda. Na última reunião da Assembleia Geral, que decorreu em finais de Novembro, ficou decidido marcar eleições para o passado dia 11 de Janeiro mas viriam a ser adiadas para dia 11 deste mês. Há uma lista concorrente, que já integra alguns novos sócios. Acha que com a eleição dos novos corpos sociais a situação da Associação fica resolvida?
– Não fica resolvida. Porque há todo um passado que é preciso esclarecer à luz dos estatutos e do regulamento dos Amigos do Museu da Guarda. Apesar de ter tido toda a tolerância e compreensão perante o desleixo e a falta de cuidados que existiu, sobretudo por parte da última direcção, não podemos franquear completamente uma abertura, passar por cima dos princípios mínimos de respeito pelos estatutos e pelo regulamento interno. Há que superar toda esta situação e dar-lhe ao máximo um carácter de verdade, não digo já de legalidade.
Para construir essa verdade têm que estar todos reunidos em assembleia para discutir este assunto. Por isso, este acto eleitoral que se avizinha tem à partida muitas ilegalidades.
Estes novos sócios entraram numa reunião da Assembleia Geral, que tinha sido convocada para o efeito, só que nessa reunião só tinham legalmente direito de estar, segundo as normas do regulamento, meia dúzia de Amigos do Museu. Mas havia um grupo que se perfilava para tomar conta da própria associação, um grupo bem definido, com contornos bem claros, a vários níveis, sobretudo a nível político-partidário próximo do PSD local, próximo dos interesses do presidente da Câmara da Guarda, que ficou até numa situação difícil, porque nenhum dos elementos do grupo fazia ainda parte dos “Amigos do Museu” e, por isso, não podiam participar nessa reunião.
Na altura, tendo em conta um passado terrível de desleixo, irregularidades e incúrias por parte de todos os corpos sociais – e nisto aponto o dedo ao presidente da direcção e ao presidente da Mesa da Assembleia Geral – houve uma boa vontade dos que estavam lá – alguns sócios fundadores (poucos) mais uns tantos que vieram mais tarde e se tornaram Amigos do Museu – que procuraram superar tudo isso. O que nós queremos é que haja um grupo de Amigos do Museu desinteressado que ajude, de algum modo, o Museu a afirmar-se. Como tal, houve aquela abertura de os tornar sócios naquele momento e de haver toda uma espécie de quase ano da graça para essa gente, perdoando-se as quotas, porque nem as quotas tinham pago.
É também verdade que quase todos os outros também não teriam pago as quotas. Está tudo numa situação de irregularidade sobre esta matéria das quotas. Se tivermos de levar aos extremos a interpretação do regulamento, estariam todos excluídos de serem sócios e caminharíamos para o caos, que era de não haver associação, de se ter extinguido naturalmente pela falta deste cumprimento.

Nessa reunião houve então uma boa vontade para tentar resolver as coisas?
Uma boa vontade de resolver as coisas mas eram apenas cinco ou seis que estavam ali presentes, embora saibamos que por trás haveria muitos mais, que são afinal aqueles que hoje vêm dar a cara e disponibilizar-se para fazer parte dos corpos sociais.
Na altura, alguns deles procuraram logo entrar em contacto telefónico com outros que já estavam contactados. Isto fazia já parte desta estratégia de tomada de poder.
E houve intervenção minha e de alguns mais a dizer que já bastava esta tolerância e boa vontade para entrarem os que estavam à porta e que não tinham verdadeiramente assento nessa reunião, quanto mais ainda contactarem ausentes por via telefónica para fazerem parte e serem sócios. E, portanto, esses ficaram naturalmente excluídos. E são esses que mais tarde aparecem ligados como candidatos a serem membros dos corpos sociais.

Houve a marcação das reunião dessa assembleia para 11 de Janeiro mas viria a ser adiada para um mês depois. Chegou a ser informado?
A partir de determinado momento, a comunicação nunca foi abundante, foi uma comunicação sempre muito minguada por parte do presidente e uma comunicação também muito atabalhoada, que era feita por via electrónico. Muitos sócios disseram que nunca receberam essa comunicação e há queixas.

Desse adiamento?
E também da própria assembleia anterior. Houve quem tivesse recebido por carta mas também foi dito que muitas cartas foram devolvidas. Por uma questão de neutralidade, a comunicação passou a ser afixada no átrio do Museu. Apareceram as listas de todos os sócios até àquele momento, sócios esses que quase na totalidade deixaram de pagar quotas. Esse é o tal acidente grave de percurso da incúria do presidente e da direcção e de todos os outros órgãos sociais. Todos eles falharam.
Apareceu essa lista. Assumiu-se como tal. Não há capacidade de nenhum dos sócios poderem conferir se essa lista corresponde àquilo que deve ser. Aceita-se a verdade desse documento.
Mas eu vou muito mais além na interpretação do regulamento. É uma situação anómala do presidente da Assembleia Geral e de todos os corpos sociais, uma vez que não há membros que formem uma mesa da Assembleia Geral, só existe ele, que é o presidente. Por isso, o suporte da informação deveria ter sido a comunicação social, até para se constituir devidamente uma mesa – com presidente, vice-presidente e secretário – para depois acompanhar todo o acto eleitoral. Neste momento, eu desconheço que exista uma mesa da Assembleia Geral.

E que na sua opinião tem de haver obrigatoriamente para poderem ser aprovadas as listas de candidatos?
Pode haver aí uma interpretação de que o presidente pode acolher essa lista e resolver, por ele só, mas devia ser a Mesa da Assembleia Geral a acompanhar o acto eleitoral. Não pode ser uma pessoa só, nem por indigitação do presidente. Há aqui uma falha, que me custa a aceitar que homens que têm formação jurídica falhem tanto nesta matéria.

Num dos documentos afixados no átrio do Museu da Guarda, assinado por três sócios recentemente aceites, é proposta a admissão de 11 novos sócios, com base no artigo 10º. O regulamento permite isso?
Não. O artigo 10º não tem nada a ver. Aplica-se a sócios colectivos. Passo a ler: «consideram-se sócios colectivos as entidades portuguesas ou estrangeiras, devidamente legalizados, que se manifestem interessadas na consecução dos objectivos dos Amigos do Museu da Guarda». Portanto, a invocação do art. 10º está errada. Espero bem que não tivesse sido para despistar.
Qual é o artigo correcto?
O artigo que tem a ver com a admissão é o artigo 14º. E no nº 3 desse artigo é que se diz que os sócios colectivos individuais serão admitidos pela direcção. Os sócios colectivos, após requerimento por escrito e comprovação das normas referidas no art. 10º, como para darem provas que têm empresas. Os sócios individuais, por proposta da direcção ou por três sócios individuais ou colectivos.
Ora, aqui são apresentados por três sócios, os tais que são feitos à pressa naquele dia, que não pagaram quota e nem jóia de inscrição. Portanto, todos os que desde o primeiro momento estão ligados a Associação Amigos do Museu da Guarda pagaram quota e jóia de inscrição. Portanto, foi perdoado a todos o pagamento da quota, mas da jóia há uma certa omissão. Pelo menos que tivessem a generosidade de que, como amigos que são e que se interessaram à última da hora pelo Museu, ao menos fossem beneméritos e tivessem pago pelo menos a jóia. Portanto, estão em falta com essa parte de cumprimento perante o Museu.

Em regime de excepção, não podem também propor novos sócios?
Não podem porque tem de ser em Assembleia Geral, com consentimento, não só do presidente da Assembleia Geral, o que é muito discutível se esse próprio presidente está no gozo total das suas competências. Tudo isto configura uma situação anómala, de tal maneira que aquilo que não foi possível fazê-lo presencialmente na reunião anterior com os sócios que estavam, foi feito na secretaria com um documento a pedir ao presidente da Assembleia Geral. Portanto, foi uma forma de querer contornar, mas deixaram o “rabo entalado”.

Estes novos sócios que são propostos naquele documento, podem já fazer parte de uma lista candidata?
Não podem, porque há uma entrada viciada. Não entraram pela forma regular. Teria sido muito mais cordato que aqueles que já foram admitidos e que desejaram ser tão generosos ao entregarem-se à causa do Museu, apresentarem-se em Assembleia Geral e dizer: a partir daqui vamos fazer um plebiscito de pessoas que querem realmente participar mas não dar-lhe a capa eleitoral de terem sido escolhidos democraticamente, porque não são escolhidos democraticamente.
Isso está à revelia de todas as normas regulamentares da Associação Amigos do Museu da Guarda.

Em que condições é que um sócio pode ser eleito?
Segundo o regulamento, um sócio pode ser eleito se tiver todas as suas condições de sócio em ordem. E uma delas é o pagamento das quotas. Mas nunca poderá fazer parte de uma lista antes de ser sócio, que é o caso.

Caso haja mesmo eleições com esta lista, o que é que, na sua opinião, todos aqueles que não concordam com isso devem fazer?
Já são poucos os sócios que neste momento levam isso com ombridade, altivez, verticalidade. Eu estou a fazê-lo por uma questão de ter sido sócio-fundador, de ter assimilado, julgo eu, qual o espírito desta Associação e de querer ser “a árvore que morre de pé”.
Eu fui um fervoroso Amigo do Museu da Guarda enquanto o Museu fazia parte da Rede Nacional de Museus. Neste momento, o Museu já não é isso, ficou descaracterizado totalmente desde o momento em que certas políticas entraram neste jogo partidário.

Na sua opinião há motivo para avançar com o pedido de impugnação do acto eleitoral?
Eu vou fazê-lo.

Individualmente?
Individualmente, até porque em termos colectivos é sempre muito difícil. Iremos até ao fim. Sei que estamos quase perante uma causa perdida, porque as coisas estão todas encaminhadas neste sentido. E a legalidade e o respeito pelo regulamento e estatutos não interessam muito às pessoas. O que interessa neste momento às pessoas é tomar o poder.
As vozes dizem que é uma tomada de poder e que é para servirem de almofada ao presidente da Câmara para as suas decisões autocráticas. A Câmara tem sido gerida por uma autocracia, não é como poder colegial.
Como tal, os Amigos do Museu da Guarda vão servir de cobertura para manifestações culturais, eventos que possam acontecer naquele espaço do Museu, para uma transformação do próprio Museu. Eu não sei o que é que pretendem fazer.

Está à espera que na próxima reunião da Assembleia ocorra o quê?
Na próxima Assembleia ou as coisas são esclarecidas antes do próprio acto eleitoral e chega-se a um consenso determinado ou então que fiquem lá com as coisas. Eu, nesta situação, abandonarei a assembleia. Custa-me aceitar este espectáculo deprimente, com todas as ambiguidades, com tão pouca transparência.

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