Testes deixam de ser gratuitos a partir de Domingo

Os testes de despiste da covid-19 realizados nas farmácias e nos laboratórios deixam de ser gratuitos a partir de Domingo, tendo em conta a «evolução positiva» da pandemia no país, anunciou hoje o Ministério da Saúde. «Face à evolução positiva da situação epidemiológica de covid-19 em Portugal e considerando a capacidade de resposta do Serviço Nacional de Saúde, deixa de ser promovida a intensificação da realização de testes para detecção do SARS-CoV-2», adiantou o ministério de Marta Temido em resposta à Lusa.

A portaria que estabeleceu este regime excepcional e temporário de comparticipação e que se encontra em vigor até sábado «não voltará a ser prorrogada», referiu a mesma fonte, ao assegurar que «os cidadãos continuarão a ter acesso a testes gratuitos», no âmbito da norma 019/2020 da Direcção-Geral da Saúde, que foi actualizada em Fevereiro.

Segundo esta norma, perante a evolução da pandemia e a elevada taxa de vacinação em Portugal, é possível progredir para medidas de saúde pública especialmente focadas na prevenção da doença covid-19 grave, o que inclui a estratégia de testagem do coronavírus SARS-CoV-2.

Esta estratégia passou a ser mais dirigida para o diagnóstico da covid-19 em pessoas sintomáticas e para o rastreio da infeção por SARS-CoV-2 em locais de especial risco, como unidades de saúde e instituições de populações vulneráveis.

Mais de 1.400 farmácias, quase 720 laboratórios de análises clínicas e cerca de 150 outras entidades autorizadas pela Entidade Reguladora da Saúde aderiram a este regime de comparticipação dos testes rápidos antigénio (TRAg) de uso profissional.

Essa comparticipação tinha cessado em Outubro de 2021, numa altura em que Portugal estava próximo de atingir os 85% da população totalmente vacinada, mas foi reativada devido ao agravamento da situação epidemiológica, com o aumento de casos de covid-19 e dos internamentos registados a partir do final do ano. A portaria tinha sido actualizada no início de Março, quando passou de quatro para dois os testes gratuitos por mês para cada cidadão.

Segundo dados disponibilizados hoje à Lusa pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em novembro de 2021 foram realizados cerca de 1,5 milhões de testes – incluindo PCR e TRAg -, passando para os cerca de 5,4 milhões em Dezembro.

Já em Janeiro deste ano, o total de testes diagnóstico do SARS-CoV-2 aumentou para os 7,9 milhões, baixando para os 3,6 milhões em Fevereiro e para os 1,7 milhões em Março. Desde o final de 2021 a taxa de positividade dos testes tem vindo a aumentar, passando dos 4,44% registados em novembro de 2021 para os 21,98% de março deste ano.

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