ULS da Guarda é das que mais gasta na região Centro em contratos de prestação de serviços médicos

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A Unidade Local de Saúde da Guarda gastou no ano passado mais de 2,3 milhões de euros em contratos de prestação de serviços médicos. Este encargo foi para pagar 62.089 horas de serviço a médicos contratados ao exterior. É o segundo maior valor entre as unidades de saúde da região Centro, só ultrapassado pelo Centro Hospitalar de Leiria que gastou mais de 4 milhões de euros. A despesa com trabalho suplementar de enfermeiros e médico também é cada vez maior.

Elisabete Gonçalves
elisagoncalves.terrasdabeira@gmpress.pt
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Guarda tinha no ano passado ao serviço 256 médicos. Destes 59 eram médicos internos. Estavam também em funções 667 enfermeiros. Os números constam do Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde (SNS) de 2016 disponibilizado recen-temente. O documento revela a caracterização dos diferentes profissionais do SNS, a sua distribuição por categoriais profissionais, especialidades, região, idade e género. Com estes números, a ULS da Guarda tem um rácio de 1,65 médicos por mil habitantes e um rácio de 4,29 enfermeiros por mil habitantes. No caso dos médicos está entre as ULS com rácio mais baixo e no caso dos enfermeiros entre as ULS com o valor mais elevado.
Através do relatório constata-se também que a ULS da Guarda é das unidades de saúde da região Centro que têm maiores encargos com contratos de prestação de serviços médicos. Em 2016 pagou 2.369.877 euros por 62.089 horas. Mais do que a unidade de saúde da Guarda só o Centro Hospitalar de Leiria que gastou mais 4 milhões de euros. A ULS de Castelo Branco teve um encargo de 1.105.710 euros e o Centro Hospitalar da Cova da Beira 856.547 euros.
O volume de trabalho suplementar também tem vindo a aumentar na ULS da Guarda. Em 2014 foi de 232.388 horas e no ano passado foi de 282.370 horas. De 2015 para 2016 houve um aumento de 7,5 por cento de horas suplementares. Só ao pessoal médico foram contabilizadas 167 308 horas, o que significa um aumento de 4 por cento relativamente ao ano de 2015. Aliás, como se refere no documento «em termos de volume de horas de trabalho suplementar realizado pelo pessoal médico, as entidades que registaram maior crescimento face a 2015, foram o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE (+14.944), o Centro Hospitalar S. João, EPE (+14.268), o Centro Hospitalar Lisboa Norte (+11.883) e a Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE (+6.184)».
O pessoal de enfermagem realizou 54 986 horas, mais 10 por cento do que havia trabalhado em 2015. Mas o aumento mais significativo foi registado de 2014 para 2015. O volume de trabalho suplementar em 2014 foi de 27 684 e passou para 50 114 horas no ano seguinte.
A despesa com o trabalho suplementar está contabilizada nos encargos com o pessoal que em 2016 foi de 53 milhões de euros. A ULS tinha no ano passado um total de 1696 funcionários. Entre as unidades de saúde da região é a que emprega mais gente. A ULS de Castelo Branco tinha 1269 funcionários, dos quais 215 são médicos; e o Centro Hospitalar da Cova da Beira 1 193 colaboradores, dos quais 168 são médicos.
Dos 256 médicos ao serviço na ULS da Guarda, 184 estavam com vínculo sem termo e 72 a termo cetro. Entre os 667 enfermeiros, 645 estavam com vínculo sem termo e outros 22 a termo certo. Estavam ainda em funções 28 Técnicos Superiores de Saúde; 115 técnicos de diagnóstico e terapêutica; 182 assistentes técnicos; 391 assistentes operacionais
No relatório destaca-se que o Ministério da Saúde é o segundo maior empregador da Adminis-tração Pública, representando cerca de 26,5 por cento do total de trabalhadores do universo da administração central, logo a seguir à Educação. Em 2016, foram contabilizados 129.915 trabalhadores nas entidades do Ministério da Saúde, num aumento de 2,9 por cento relativamente a 2015. Em termos absolutos, os enfermeiros foram o grupo profissional em que se verificou maior crescimento.
O “Relatório Social do Serviço Nacional de Saúde” revela a caracterização dos diferentes profissionais do SNS, a sua distribuição por categoriais profissionais, especialidades, região, idade e género. O documento «visa actuar como catalisador da transparência, eficiência e qualificação dos serviços e organismos do Ministério da Saúde, servindo a caracterização do capital humano como um importante instrumento de suporte à optimização dos recursos».
A elaboração do “Relatório Social do Ministério da Saúde e do Serviço Nacional de Saúde” assenta na informação proveniente do sistema informático Recursos Humanos e Vencimentos, nos balanços sociais das diversas entidades, na recolha de informação directamente solicitada às entidades e na informação proveniente da conta do SNS.
Nas medidas concretizadas em 2016 na área dos Recursos Humanos, o Ministério da Saúde salienta o reforço e renovação dos recursos humanos do SNS, através da contratação de profissionais, por via da abertura de procedimentos concursais e de autorizações individuais e casuísticas; a simplificação dos procedimentos de recrutamento de pessoal médico e de enfermagem e a revisão do regime de incentivos dos médicos, com o objectivo de reduzir assimetrias regionais na distribuição destes profissionais. Destaca ainda a revisão do regime remuneratório inerente à contratação de pessoal médico aposentado, para responder à escassez destes profissionais em determinadas áreas de especialização.

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