ULS da Guarda promete alterações à cobrança de taxas moderadoras depois da indignação dos utentes

A administração da Unidade Local de Saúde da Guarda prometeu introduzir alterações à cobrança de taxas moderadoras para evitar que os utentes sejam confrontados com notas de débito de vários anos como tem estado a acontecer nas últimas semanas.
A ULS da Guarda tem estado a enviar cartas ao utentes solicitando o pagamento de taxas moderadoras de exames, análises e outros meios complementares de diagnóstico relativas ao período de 2013 a Novembro de 2016. Há casos em que a factura atinge algumas centenas de euros. Numa nota de imprensa enviada ao TB depois do assunto estar a causar alguma indignação, o presidente do Conselho de Administração da ULS da Guarda, Carlos Rodrigues, assegura que «doravante passará a haver um envio trimestral» das notas de débito e serão tomadas as medidas necessárias para que sempre que o utente não pague na altura da efectivação do acto seja logo emitida uma nota de débito com referência multibanco de forma a tomar conhecimento do valor em dívida e dar-lhe a possibilidade de proceder à sua liquidação sem necessidade de se deslocar a uma unidade de saúde».
O texto esclarece que «a demora no envio das notas de débito está relacionado com a ausência prolongada, por motivo de doença, do colaborador alocado a esta área».
Mas não é só o facto da ULS deixar acumular as notas de débito de vários anos que tem causado indignação. Há outros aspectos que estão a gerar controvérsia.
O problema está também no facto do pagamento ter de ser feito presencialmente nos serviços da ULS, o que tem causado um afluxo anormal de utentes. Está também no facto de estarem a ser cobradas taxas moderadoras a pessoas consideradas isentas. Há relatos de que estão a ser cobradas taxas moderadoras a doentes com mais de 65 anos, a grávidas e doentes crónicos, como diabéticos.
O assunto ganhou mediatismo nas redes sociais, nomeadamente no facebook, onde os utentes têm manifestado a sua incompreensão e o seu descontentamento, com críticas à forma como a ULS está a proceder. Na nota de imprensa a ULS da Guarda lamenta «o transtorno» que a situação tenha causado e vinca que a unidade de saúde «tem o maior respeito e apreço pelos utentes».
No texto, a ULS esclarece ainda que os pagamentos de qualquer taxa moderadora da ULS podem ser efectuados em qualquer centro de saúde próximo da área de residência do utente sempre que acompanhados da nota de débito de cuidados hospitalares.
Sobre as taxas referentes ao atendimento no serviço de Urgências, a ULS explica que quando os utentes são admitidos apenas lhes é cobrada a taxa moderadora relativa ao episódio de urgência sendo «advertidos pelo secretariado que deverão passar novamente pela recepção aquando da alta para pagar as taxas de exames que lhe tenham sido prescritos». «Caso o utente não se dirija ao secretariado para regularizar a situação, tais taxas ficarão em dívida, sendo a nota de débito enviada posteriomente para casa», lê-se no esclarecimento.
Relativamente às análises feitas nos centros de saúde «só após a realização das mesmas é que são registadas na aplicação informática e estão disponíveis para cobrança de taxa moderadora», explica-se.
EG

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