Vinte e nove grupos de ação local da região Centro recebem 103 milhões de euros
A Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional Centro 2020 assinou na semana passada, em Leiria, o protocolo de articulação com 29 Grupos de Acção Local (GAL) da Região Centro para atribuição de fundos europeus num total de 103 milhões de euros.
Em nota de imprensa, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) refere que os 29 GAL irão dispor de 103,5 milhões de euros de fundos europeus para concretizar as suas estratégias de desenvolvimento local de base comunitária até 2020.
Estes fundos da União Europeia serão canalizados para o apoio a iniciativas de promoção da competitividade e coesão de territórios rurais e costeiros, através do financiamento do Programa Centro 2020, do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020) e do Programa Operacional Mar 2020 (POM2020).
Segundo informação da CCDRC, os 24 GAL rurais irão receber um total de 89.012.183,49 euros, tendo sido atribuída a maior fatia (5.096.152,99) à Adraces – Associação para o Desenvolvimento da Raia Centro-Sul. O menor financiamento foi para a Associação para o Desenvolvimento de Pinhais do Zêzere, que foi contemplado com 2.116.750 euros. Na região da Guarda, enquanto a RAIA HISTÓRICA – Associação de Desenvolvimento do Nordeste da Beira irá receber 4.320.208,54 euros, a ADRUSE – Associação de Desenvolvimento Rural da Serra da Estrela 3.715.728,48 euros e a PRÓ-RAIA – Associação de Desenvolvimento Integrado da Raia Centro Norte terá 3.751.299,78 euros.
Quanto aos cinco GAL costeiros, foram atribuídos 14.547.795,28 euros. À Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro coube o maior financiamento, no valor de 3.972.404,51 euros. O Ecomar irá receber o menor fundo da área costeira (1.967.884 euros).
Com esta formalização «estão finalmente reunidas as condições para a implementação das Estratégias Territoriais integradas, promovidas pelas comunidades locais, com especial destaque para a abordagem LEADER, através da mobilização do instrumento regulamentar Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC)», refere a nota de imprensa.
O instrumento DLBC e a abordagem LEADER visam a dinamização económica local, a revitalização dos mercados locais e, em geral, a diversificação das economias locais, em territórios rurais, costeiros ou urbanos economicamente fragilizados ou de baixa densidade populacional, constituindo uma contribuição fundamental para o desenvolvimento rural sustentável, explica a CCDRC.
Do total de 103 milhões de euros, 43 milhões de euros foram atribuídos pelo Programa Centro 2020, 51,6 milhões pelo PDR 2020 e 8,9 milhões pelo POM2020. Com os fundos do PDR 2020, os GAL rurais vão apoiar «pequenos investimentos nas explorações agrícolas e na transformação e comercialização das suas produções, na diversificação de atividades na exploração, na criação de cadeias curtas e mercados locais, na promoção de produtos de qualidade locais e na renovação de aldeias em territórios rurais», refere a CCDRC.
Por sua vez, os GAL costeiros do Centro vão financiar, através dos fundos do Mar 2020, «o reforço da competitividade da pesca, o desenvolvimento do turismo em espaço aquático, a promoção de produtos locais de qualidade, a criação de circuitos curtos de bens alimentares e mercados locais e a preservação, conservação e valorização dos elementos patrimoniais, recursos naturais e paisagísticos», adianta o organismo.
Com os fundos do Centro 2020, os GAL rurais e costeiros irão apoiar, em conjunto, «a criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho e o investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, que sejam geradores de novos empregos», bem como da conservação, protecção, promoção e desenvolvimento do património natural e cultural.